sexta-feira, 24 de abril de 2009

Direitos e Deveres do Utente

Hoje, vou falar sobre os DIREITOS E DEVERES DOS UTENTES. Algo que é simples, mas que muitos utentes desconhecem.

Não poderia começar a falar dos Direitos e Deveres do Utente, sem vos dizer antes, qual é a DEFINIÇÃO DE SAÚDE segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para a OMS: “A saúde é o completo bem-estar físico, mental e social e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade. “

Saúde não significa apenas não estar doente. Saúde é muito mais que isso. E como toda a gente tem direito à saúde, vou falar dos Direitos e dos Deveres do Utente. Porque todos nós somos responsáveis pelo nosso próprio corpo e por mantê-lo são.

Na “Carta dos Direitos e Deveres dos Utentes” estão presentes os seguintes DIREITOS:
“1- O doente tem direito a ser tratado no respeito pela dignidade humana;
2 - O doente tem direito ao respeito pelas suas convicções culturais, filosóficas e religiosas;
3 - O doente tem direito a receber os cuidados apropriados ao seu estado de saúde, no âmbito dos cuidados preventivos, curativos, de reabilitação e terminais;
4 - O doente tem direito à prestação de cuidados continuados;
5 - O doente tem direito a ser informado acerca dos serviços de saúde existentes, suas competências e níveis de cuidados;
6 - O doente tem direito a ser informado sobre a sua situação de saúde;
7 - O doente tem o direito de obter uma segunda opinião sobre a sua situação de saúde;
8 - O doente tem direito a dar ou recusar o seu consentimento, antes de qualquer acto médico ou participação em investigação ou ensino clínico;
9 - O doente tem direito à confidencialidade de toda a informação clínica e elementos identificativos que lhe respeitam;
10 - O doente tem direito de acesso aos dados registados no seu processo clínico;
11 - O doente tem direito à privacidade na prestação de todo e qualquer acto médico;
12 - O doente tem direito, por si ou por quem o represente, a apresentar sugestões e reclamações. “


Como para vivermos em equilíbrio na sociedade, não temos só direitos, mas também deveres que devemos sempre respeitar e tentar cumprir.

Seguem-se então os nossos DEVERES enquanto utentes:

“1 - O doente tem o dever de zelar pelo seu estado de saúde. Isto significa que deve procurar garantir o mais completo restabelecimento e também participar na promoção da própria saúde e da comunidade em que vive;
2 - O doente tem o dever de fornecer aos profissionais de saúde todas as informações necessárias para obtenção de um correcto diagnóstico e adequado tratamento;
3 - O doente tem o dever de respeitar os direitos dos outros doentes;
4 - O doente tem o dever de colaborar com os profissionais de saúde, respeitando as indicações que lhe são recomendadas e, por si, livremente aceites;
5 - O doente tem o dever de respeitar as regras de funcionamento dos serviços de saúde;
6 -O doente tem o dever de utilizar os serviços de saúde de forma apropriada e de colaborar activamente na redução de gastos desnecessários.”

Não se esqueçam de cumprirem os vossos deveres para que possam ser respeitados os vossos direitos. Quando existe mútuo respeito, corre sempre tudo bem. Seja no dia-a-dia em sociedade, ou na relação utente/profissional de saúde.

Até breve.

13 comentários:

  1. Excelente blog informativo sobre o que muita gente precisa saber...
    Já adicionei à minha lista de recomendações ;)

    Parabéns, e obrigado por estar atenta às minhas twitadelas no grande reino do Twitter ;)

    Saúde para todos !!!

    o tatuador:
    gui.tattoo

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  2. Este comentário foi removido por um gestor do blogue.

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  3. Respondendo ao Anónimo: Para amis informações consultar http://www.dgs.pt/default.aspx?cn=55065716AAAAAAAAAAAAAAAA Este sim, tem uma explicação muito mais explicita da carta dos direitos e deveres dos utentes. ;)

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  4. Respondendo "ao Sr. Anónimo": Para mais informações consultar http://www.dgs.pt/default.aspx?cn=55065716AAAAAAAAAAAAAAAA Este sim, tem uma explicação muito mais explicita da carta dos direitos e deveres dos utentes.

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  5. Quais os direitos que um utente tem quando se dirige a uma clinica privada?

    Os direitos constantes na carta do direito e deveres do utente, aplicam-se na mesma medida à medicina privada?

    Agradeço o melhor esclarecimento,

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  6. Respondendo ao senhor(a) anónimo, estes direitos e deveres do doente são universais. Pelo menos foram feitos nesse sentido. Se for consultar vários centros, hospitais, etc. todos eles dizem a mesma coisa. Podem é diferir nas palavras usadas, mas vão todos a dar ao mesmo.

    Tem sempre o direito de os usar, mas não se esqueça dos seus deveres também.

    Espero ter ajudado e respondido à sua questão em pleno.

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  7. Espero não estar a abusar...mas aconteceu-me recentemente marcar uma consulta para as 09h num determinado consultorio médico-dentista, com cerca de 15 dias de antecedencia e uma outra consulta num outro médico às 10H30, neste caso para acompanhar a minha esposa. Cheguei ainda antes do médico, iniciaram-se as consultas e vi uma pessoa a ser chamada primeiro. Desde logo alertei a funcionária para o facto de ter consulta às 09h, ao que me foi dito para esperar cerca de 15 minutos. Claro está, esperei, mas foi com surpresa que vi a segunda pessoa a ser chamada.., nada disse e limitei-me a esperar. Fui chamado às 09h50, e de forma educada, após os tradicionais cumprimentos de circuntância, pedi à médica explicação para o sucedido, que entendi como uma clara falta de respeito e consideração. Em resposta, inicialmente a médica disse que a responsabilidade era da sua funcionária que ali estava presente, que se tinha "enganado" a efectuar a marcação, no entanto, a funcionária, para meu espanto, declinou qualquer responsabilidade dizendo que inclusivé havia informado a médica que eu estava primeiro, mas que limitou-se a cumprir ordens da médica (afinal é a sua patroa). Assim, ao deparar-me com aquela situação caricata, disse à médica que esperava que aquela situação não mais se repetisse, pois tinha que acompanhar a minha esposa numa outra consulta e aquela situação ia-me obrigar a ligar a informar que iamos chegar mais tarde. Aquilo que eu espera da médica era apenas e só um pedido de desculpa e ponto final, mas a mesma, no alto da sua pseudo-superioridade moral, vira-se e diz e passo a citar: "apenas tenha para lhe dizer que é melhor ir antes então onde tem de ir" Ouvido isto, prontamente, pedi o livro de reclamações e reclamei, narrando o sucedido. Agora a minha pergunta é que direitos tenho, e que responsabilidades podem ser assacadas a tais condutas absolutistas e arrogantes, próprias de quem pensa julga que tudo pode.
    Afinal o utente tem ou não tem direitos?? Ou será que são apenas palavras bonitas, mas no fundo vazias de significado???

    Obrigado pelo esclarecimento, mas dou-me mal com a arrogância e a má educação...

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  8. Ora, viva mais uma vez.

    Respondendo ao seu novo comentário sr "Anónimo", penso que ninguém lida bem com arrogância e má educação. Eu pelo menos falo por mim e tento sempre ser o mais profissional possível, colocando-me na posição do próprio utente.


    O que posso dizer sobre esta situação...Fez bem reclamar em primeiro lugar. Em segundo, está de parabéns porque muita gente não reage assim como o senhor.

    Sobre as marcações é complicado eu poder opinar, pois eu lido com isso todos os dias, peço às administrativas para marcarem, apenas dou os dias e os horários, mas por vezes acontecem imprevistos. Ainda hoje tive 1 caso desses. Em que houve erro informático e desapareceu a lista de marcações. A verdade é que teve que se remarcar o que havia, mas era impossível sabermos quem tinha marcado e não tinha deixado o P1. Apareceu uma senhora para fazer um exame de 24h e não estava na nova marcação, nem sequer tinha aparelhos disponíveis. O que foi extremamente constrangedor quer para a utente, quer para nós. Como pode ver por vezes é complicado, mas a verdade é que as administrativas só fazem as marcações que lhes mandam. Podem acontecer imprevistos, mas tentamos fazer de tudo para minimizar as consequências.
    Nesse caso, foi estranho.

    Relativamente a utentes passarem à frente, posso falar do meu caso por exemplo. Por vezes, faço utentes que não estão nas marcações, mas são casos de urgência. As pessoas reclamam, e com razão, mas explicando a situação educadamente as pessoas compreendem. Claro que também são situações pontuais.

    Já me aconteceu 1 senhora não me deixar atender uma utente urgente e a utente estava a enfartar. (Claro que só soube depois de fazer o exame.) Mas nesse caso também ouviu poucas e boas.

    O que lhe posso dizer é que todos nós devemos cumprir os nossos direitos e deveres do utente, quer como utente, quer como profissional. Mas a verdade é que por vezes o utente apenas vê o lado dele e os direitos, esquecendo-se dos deveres e não se colocando na posição do profissional.

    Ética na saúde é um assunto muito complicado de se resolver e opinar. Há sempre várias prespectivas.

    Mas no seu caso, tinha toda a razão. E na minha opinião, a Sra Dra deveria ter admitido o erro.
    Não custa nada, as coisas resolvem-se a bem e só lhe fica bem.

    Mas acredite que a sua reclamação vai ser vista e ter peso na próxima visitinha da comissão de controlo qualidade, etc etc...

    Espero ter ajudado. Disponha sempre que quiser. Mas já agora, da próxima gostaria que o senhor tivesse um nick ou nome para saber como o tratar.É estranho falar com "anónimos" e não ter um nome para usar.

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