Hoje, vou falar sobre os DIREITOS E DEVERES DOS UTENTES. Algo que é simples, mas que muitos utentes desconhecem.
Não poderia começar a falar dos Direitos e Deveres do Utente, sem vos dizer antes, qual é a DEFINIÇÃO DE SAÚDE segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Para a OMS: “A saúde é o completo bem-estar físico, mental e social e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade. “
Saúde não significa apenas não estar doente. Saúde é muito mais que isso. E como toda a gente tem direito à saúde, vou falar dos Direitos e dos Deveres do Utente. Porque todos nós somos responsáveis pelo nosso próprio corpo e por mantê-lo são.
Na “Carta dos Direitos e Deveres dos Utentes” estão presentes os seguintes DIREITOS:
“1- O doente tem direito a ser tratado no respeito pela dignidade humana;
2 - O doente tem direito ao respeito pelas suas convicções culturais, filosóficas e religiosas;
3 - O doente tem direito a receber os cuidados apropriados ao seu estado de saúde, no âmbito dos cuidados preventivos, curativos, de reabilitação e terminais;
4 - O doente tem direito à prestação de cuidados continuados;
5 - O doente tem direito a ser informado acerca dos serviços de saúde existentes, suas competências e níveis de cuidados;
6 - O doente tem direito a ser informado sobre a sua situação de saúde;
7 - O doente tem o direito de obter uma segunda opinião sobre a sua situação de saúde;
8 - O doente tem direito a dar ou recusar o seu consentimento, antes de qualquer acto médico ou participação em investigação ou ensino clínico;
9 - O doente tem direito à confidencialidade de toda a informação clínica e elementos identificativos que lhe respeitam;
10 - O doente tem direito de acesso aos dados registados no seu processo clínico;
11 - O doente tem direito à privacidade na prestação de todo e qualquer acto médico;
12 - O doente tem direito, por si ou por quem o represente, a apresentar sugestões e reclamações. “
2 - O doente tem direito ao respeito pelas suas convicções culturais, filosóficas e religiosas;
3 - O doente tem direito a receber os cuidados apropriados ao seu estado de saúde, no âmbito dos cuidados preventivos, curativos, de reabilitação e terminais;
4 - O doente tem direito à prestação de cuidados continuados;
5 - O doente tem direito a ser informado acerca dos serviços de saúde existentes, suas competências e níveis de cuidados;
6 - O doente tem direito a ser informado sobre a sua situação de saúde;
7 - O doente tem o direito de obter uma segunda opinião sobre a sua situação de saúde;
8 - O doente tem direito a dar ou recusar o seu consentimento, antes de qualquer acto médico ou participação em investigação ou ensino clínico;
9 - O doente tem direito à confidencialidade de toda a informação clínica e elementos identificativos que lhe respeitam;
10 - O doente tem direito de acesso aos dados registados no seu processo clínico;
11 - O doente tem direito à privacidade na prestação de todo e qualquer acto médico;
12 - O doente tem direito, por si ou por quem o represente, a apresentar sugestões e reclamações. “
Como para vivermos em equilíbrio na sociedade, não temos só direitos, mas também deveres que devemos sempre respeitar e tentar cumprir.
Seguem-se então os nossos DEVERES enquanto utentes:
“1 - O doente tem o dever de zelar pelo seu estado de saúde. Isto significa que deve procurar garantir o mais completo restabelecimento e também participar na promoção da própria saúde e da comunidade em que vive;
2 - O doente tem o dever de fornecer aos profissionais de saúde todas as informações necessárias para obtenção de um correcto diagnóstico e adequado tratamento;
3 - O doente tem o dever de respeitar os direitos dos outros doentes;
4 - O doente tem o dever de colaborar com os profissionais de saúde, respeitando as indicações que lhe são recomendadas e, por si, livremente aceites;
5 - O doente tem o dever de respeitar as regras de funcionamento dos serviços de saúde;
6 -O doente tem o dever de utilizar os serviços de saúde de forma apropriada e de colaborar activamente na redução de gastos desnecessários.”
Não se esqueçam de cumprirem os vossos deveres para que possam ser respeitados os vossos direitos. Quando existe mútuo respeito, corre sempre tudo bem. Seja no dia-a-dia em sociedade, ou na relação utente/profissional de saúde.
Até breve.
